Vamos fazer um Pacto pela Juventude?

Por Ângela Guimarães

O ano de 2012 está repleto de simbolismos. Em fevereiro, comemoramos os 80 anos de conquista do voto feminino no Brasil e, no próximo mês de novembro, completaremos dez anos da eleição do primeiro operário brasileiro à Presidência da República. Além desses fatos relevantes e que mudaram definitivamente a feição política do Brasil, estamos desafiados a fazer 2012 entrar para a história pelo expressivo resultado do Pacto pela Juventude, que busca o comprometimento dos candidatos às eleições municipais com as políticas juvenis.

A terceira edição do Pacto foi lançada pelo Conselho Nacional de Juventude, no mês de agosto, em Salvador, com o lema “A cidade que a juventude quer: com desenvolvimento, direitos e cidadania”. O #PactoJuventude2012 é uma proposição das organizações da sociedade civil que compõem o Conjuve, para que os candidatos às eleições incorporem as principais demandas da juventude em suas plataformas eleitorais.

Hoje, o Brasil possui cerca de 50 milhões de jovens, com idade entre 15 e 29 anos, que já mostraram a sua determinação em fazer valer os seus direitos. Desde 2010 lhes foi assegurado na Constituição Federal a instituição do termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, por meio da aprovação da chamada PEC da Juventude, que deu origem à Emenda Constitucional 65. Estamos falando, sim, do direito à saúde, educação, trabalho decente, segurança, cultura e lazer, mas também do pleno direito à participação. O que os jovens querem é que os governos reconheçam a sua capacidade e o seu interesse de participar dos projetos prioritários do país, contribuindo, como protagonistas, do projeto de desenvolvimento sustentável do Brasil.

A atual edição do Pacto foi precedida por outras duas iniciativas, realizadas em 2008 e 2010, quando as ações tiveram como foco, respectivamente, o debate em torno da 1ª Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou mais de 400 mil jovens em todo o Brasil; e a discussão sobre o projeto de país que estava em disputa no processo eleitoral de 2010. Em dezembro de 2011 realizamos a 2ª Conferência Nacional de Juventude, com a participação de jovens de mais de 1.500 municípios, que definiram as prioridades do Estado em relação à juventude brasileira.

Lembramos, ainda, que as eleições de 2012 acontecem em um cenário especial, quando o Brasil atinge o maior número de jovens de toda a sua história, além de registrar um peso maior desse público no mercado de consumo, graças à ascensão dos jovens à chamada nova classe média. Dos 40 milhões de brasileiros que ascenderam à classe C, 59% são jovens, o que denota a influência dessa importante parcela da população no processo eleitoral em todo o ambiente político do país. Além disso, dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que mais de 11 milhões de novos eleitores, com idade entre 16 e 20 anos, votando pela primeira vez este ano.

Diante dos números, podemos deduzir que não é mais possível ignorar esse segmento em nenhuma circunstância da vida política do país. É preciso reconhecer também os avanços conquistados na última década, sobretudo após a implementação da Política Nacional de Juventude, que resultou no maior acesso às universidades, ao ensino técnico e profissionalizante; à proteção social, à cultura e às políticas de inclusão produtiva, além de uma maior participação social dos jovens, entre muitos outros benefícios.

Muitas dessas políticas e programas promovidos pelo governo federal não foram acompanhadas de ações correlatas dos municípios a favor da nossa juventude. Em se tratando das cidades, há grandes oscilações entre momentos de fortalecimento e outros de desestruturação da agenda juvenil, que ainda está vulnerável à maior ou menor sensibilidade dos gestores em relação ao tema. Por isso, umas das propostas do Pacto é a institucionalização das políticas de juventude de modo a torná-las políticas de Estado, não submetida à maior ou menor identidade do governante com as mesmas.

O Pacto pretende ainda contribuir com o debate eleitoral baseado em propostas e programas, superando a lógica clientelista e personalista a que o nosso processo eleitoral muitas vezes é resumido. Defendemos, assim que a juventude e o conjunto da população escolham candidatos/as que se comprometerem com as políticas juvenis e com projetos de cidades que articulem desenvolvimento, direitos e participação.

Portanto, está posto o desafio de consolidar a juventude como importante grupo de pressão na sociedade, não em defesa de interesse mesquinhos e/ou corporativistas, antes como atores protagonistas das cidades e país justos e solidários onde suas demandas estejam integradas às perspectivas de melhoria das condições de vida do povo e do aprofundamento da democracia no Brasil.

Estamos percorrendo todo o Brasil para apresentar aos candidatos às mais de cinco mil prefeituras e câmeras de vereadores do país uma plataforma ousada, onde a juventude se destaca como um segmento social, reivindicando o reconhecimento de suas particularidades e do seu papel no desenvolvimento das cidades e na construção de um Brasil mais justo e mais solidário.
E aí, vamos junt@s fazer um Pacto pela Juventude brasileira?!